Alteração (redução) da Alíquota de ICMS no estado do Rio Grande do Sul a partir de 2022.

A alíquota básica de ICMS do RS para o ano de 2022 passa a ser de 17%, conforme Decreto Nr. 55.692, de 30/12/2020.

A alíquota que era de 18% até 2020, teve redução para 17,5% em 2021, e agora em 2022 volta a 17%.

Isto afeta empresas que estão localizadas no estado do RS, assim como as que tem operações com o RS.

Antes de efetuar as alterações verifiquem com o SETOR FISCAL da sua empresa as adequações necessárias.

Importante verificar no Sistema:

1) SIRCP302 (Manutenção do Cadastro de Unidade Federação), alíquota interna do estado do RS.

2) SIRCP306 (Manutenção Cadastro Tributações de ICMS):
– Tributações com alíquotas de ICMS.
– Tributações com alíquotas de ICMS ST.
– Tributações com redução de base de cálculo e que utilizam alíquota básica;
– Tributações com diferimento parcial dentro do RS.

Caso tenham dúvidas abram chamado através do nosso Módulo de Atendimento ou entrem em contato com Setor de Suporte, fone (43) 3336-1817.